Política de Privacidade

A Abba Play fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdo de entretenimento (“conteúdo da Abba Play”) pela Internet em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a Abba Play”).

Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço Abba Play. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço Abba Play”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Abba Play para buscar e acessar o conteúdo da Abba Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades, as recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. As referências a “você” nos Termos de Uso indicam o assinante que criou a conta Abba Play e que é cobrado na forma de pagamento selecionada.

Assinatura

1.1. Sua assinatura Abba Play continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Abba Play, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Abba Play, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).

1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Abba Play não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Abba Play acessando o site abbaplay.com e clicando no link “Conta”, exibido abaixo do nome de seu perfil na parte superior de todas as páginas.

Ofertas promocionais. A Abba Play poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela Abba Play a seu exclusivo critério. A Abba Play se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Abba Play atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. A Abba Play poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura Abba Play atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.

Faturamento e cancelamento

3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Abba Play e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site abbaplay.com e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A Abba Play poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou a Abba Play usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura Abba Play acessando a sua conta com o referido terceiro.

3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Abba Play, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte o prestador de serviços da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Abba Play a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Abba Play até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Abba Play não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Abba Play não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na Abba Play indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e deseja cancelar sua assinatura Abba Play, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Abba Play por meio desse terceiro.

3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Abba Play. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.

4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço Abba Play. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

4.2. O serviço Abba Play e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço Abba Play destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com pessoas de fora da sua residência, exceto se o seu plano de assinatura permitir. Durante a vigência da sua assinatura, a Abba Play concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Abba Play e o conteúdo da Abba Play. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

4.3. Você pode acessar o conteúdo da Abba Play, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos seu plano de assinatura e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível variará segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. Nem todo o conteúdo Abba Play pode estar disponível no plano de assinatura com anúncios. O número de aparelhos nos quais você pode assistir ao conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.

4.4. O serviço Abba Play, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário e os recursos promocionais. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.

4.5. Você concorda em usar o serviço Abba Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto quando explicitamente autorizado pela Abba Play, você concorda em não:

(i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Abba Play ou por meio deste;

(ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do serviço Abba Play, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;

(iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço Abba Play;

(iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Abba Play;

(v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço Abba Play de qualquer forma;

(vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;

(vii) fazer upload, publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, ofensivo, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou censurável;

(viii) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;

(ix) usar o serviço Abba Play de maneira que interfira, desabilite, sobrecarregue ou prejudique o serviço (ou os servidores e redes conectados ao serviço), ou que interfira no uso e aproveitamento do serviço por parte de outros usuários;

(x) realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados do serviço Abba Play, ou de qualquer parte dele;

(xi) transmitir qualquer vírus, worms, cavalos de Troia, malware ou outros itens de natureza destrutiva;

(xii) usar o serviço Abba Play para fins comerciais, incluindo a exibição pública, mesmo que em locais não comerciais;

(xiii) copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, transmitir publicamente, exibir publicamente, vender, alugar, emprestar ou de outra forma explorar o conteúdo da Abba Play, exceto conforme expressamente permitido por nós;

(xiv) acessar o serviço Abba Play para criar um serviço similar ou competitivo;

(xv) usar o serviço Abba Play para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

4.6. Podemos rescindir ou restringir o seu acesso ao serviço Abba Play se você violar estes Termos de Uso ou se envolver em qualquer atividade que considerarmos prejudicial para o serviço ou para outros usuários.

4.7. A Abba Play pode usar tecnologias de proteção de conteúdo para proteger o serviço e o conteúdo da Abba Play. Essas tecnologias são uma parte essencial do serviço e não devem ser desativadas ou contornadas.

Limitação de responsabilidade e garantia

5.1. O serviço Abba Play é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições de qualquer tipo, expressas, implícitas ou estatutárias. A Abba Play renuncia expressamente a qualquer garantia implícita de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, não violação ou não interferência. Sem limitar o acima exposto, a Abba Play não garante que o serviço Abba Play seja ininterrupto ou livre de erros.

5.2. Você entende e concorda que a utilização do serviço Abba Play é por sua conta e risco. Você será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes da utilização do serviço.

5.3. Em nenhuma circunstância, a Abba Play, seus diretores, funcionários, afiliados, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de uso, perda de goodwill ou qualquer outro dano intangível, decorrente de (i) sua utilização ou incapacidade de utilizar o serviço Abba Play; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do serviço; ou (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que a Abba Play tenha sido informada da possibilidade de tais danos. A exclusão de alguns danos ou a limitação de responsabilidade acima podem não ser aplicáveis a você, na medida em que a legislação aplicável assim o permita.

5.4. Caso você não esteja satisfeito com o serviço Abba Play, sua única e exclusiva solução é interromper o uso do serviço.

5.5. Na extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Abba Play perante você, por qualquer motivo e independentemente da forma da ação, não excederá o valor total pago por você à Abba Play durante os 12 meses anteriores à data em que a alegação surgiu.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso será de exclusiva competência dos tribunais do Brasil.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Uso continuem em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Abba Play e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais, escritas ou eletrônicas, entre você e a Abba Play em relação ao serviço Abba Play.

A falha da Abba Play em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Cláusulas adicionais:

Direitos autorais e propriedade intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado no serviço Abba Play, incluindo, mas não se limitando a filmes, séries, documentários, programas de TV, música e qualquer outro material audiovisual, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que a Abba Play detém todos os direitos, títulos e interesses sobre o serviço Abba Play e seu conteúdo, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados.

6.2. Você não tem permissão para reproduzir, copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, criar trabalhos derivados, vender, alugar, emprestar ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo disponível no serviço Abba Play, a menos que expressamente autorizado pela Abba Play ou pelos detentores dos direitos autorais aplicáveis.

6.3. A Abba Play respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que você faça o mesmo. Se você acredita que qualquer conteúdo disponível no serviço Abba Play infringe seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco seguindo as instruções fornecidas na seção “Notificação de infração de direitos autorais” em nosso site.

Disposições gerais

7.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Abba Play, regendo o uso do serviço Abba Play, substituindo qualquer acordo anterior entre as partes.

7.2. A Abba Play poderá ceder estes Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem o seu consentimento prévio. No entanto, você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da Abba Play.

7.3. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Uso continuem em pleno vigor e efeito.

7.4. A falha da Abba Play em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que seja expressamente declarado por escrito.

7.5. A Abba Play poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio a você. O aviso poderá ser fornecido por meio do serviço Abba Play, por e-mail ou por outros meios razoáveis. O uso contínuo do serviço Abba Play após tais alterações constituirá sua aceitação dos termos revisados.

7.6. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso será submetido à exclusiva jurisdição dos tribunais do Brasil.

7.7. Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou sugestão em relação a estes Termos de Uso ou ao serviço Abba Play, entre em contato conosco por meio dos canais de suporte disponibilizados no site ou no aplicativo.